DMCA
DMCA – Política de direitos autorais
Última atualização: 03 de julho de 2026
O Scrotos.com.br respeita integralmente a legislação de direitos autorais, a propriedade intelectual e os direitos de terceiros. Nosso compromisso é manter um ambiente seguro e agir rapidamente diante de notificações válidas sobre possíveis violações de direitos autorais.
Caso você seja o proprietário de direitos autorais, representante legal ou agente autorizado e acredite que algum conteúdo disponível no Scrotos.com.br infringe seus direitos, solicitamos que envie uma notificação conforme as orientações abaixo.
Compromisso com os direitos autorais
Todo o conteúdo publicado no Scrotos.com.br é disponibilizado de boa-fé, buscando respeitar as leis aplicáveis sobre propriedade intelectual.
Ao receber uma notificação válida de violação de direitos autorais, analisaremos o pedido com prioridade e, quando apropriado, poderemos:
- Remover o conteúdo indicado;
- Restringir o acesso ao material;
- Solicitar informações adicionais para análise;
- Encerrar o acesso de usuários que reincidirem em violações, quando aplicável.
Como enviar uma notificação DMCA
Para que possamos analisar sua solicitação com rapidez, envie um e-mail contendo as seguintes informações:
- Nome completo do titular dos direitos autorais ou do representante autorizado;
- Documento que comprove a representação, quando aplicável;
- Descrição detalhada da obra protegida por direitos autorais;
- URL(s) específica(s) do conteúdo supostamente infrator;
- Informações de contato (nome, e-mail e telefone);
- Declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso do material não foi autorizado pelo titular dos direitos, seu representante ou pela legislação;
- Declaração de que as informações fornecidas são verdadeiras, sob pena de responsabilidade legal;
- Assinatura eletrônica ou física do titular dos direitos ou representante autorizado.
Canal para solicitações
As notificações devem ser encaminhadas para:
E-mail: contato@scrotos.com.br
Ao recebermos uma solicitação completa, iniciaremos a análise o mais breve possível.
Processo de análise
Após o recebimento da notificação:
- Confirmaremos o recebimento da solicitação, quando possível;
- Avaliaremos as informações apresentadas;
- Poderemos solicitar documentos complementares;
- Caso seja constatada a infração, o conteúdo poderá ser removido ou ter seu acesso bloqueado.
Em determinadas situações, poderemos encaminhar a notificação ao responsável pelo conteúdo para manifestação.
Contra-notificação
Caso você seja o responsável pelo conteúdo removido e considere que houve um equívoco, poderá enviar uma contra-notificação contendo:
- Nome completo;
- Dados para contato;
- Identificação do conteúdo removido;
- Fundamentação justificando por que entende que a remoção foi incorreta;
- Declaração de boa-fé;
- Assinatura eletrônica ou física.
A contra-notificação será analisada conforme a legislação aplicável.
Declarações falsas
O envio de notificações falsas, enganosas ou realizadas de má-fé poderá gerar responsabilidade civil e/ou criminal, conforme a legislação vigente.
Recomendamos que qualquer solicitação seja enviada apenas quando houver convicção da existência da suposta violação.
Conteúdo de terceiros
O Scrotos.com.br poderá conter conteúdos enviados por terceiros, comentários, materiais incorporados, links externos ou referências para outros sites.
Não exercemos controle permanente sobre conteúdos hospedados por terceiros. Caso seja identificada alguma infração válida aos direitos autorais, adotaremos as medidas cabíveis após análise da solicitação.
Reincidência
Reservamo-nos o direito de restringir ou encerrar o acesso de usuários que apresentem comportamento recorrente de violação de direitos autorais.
Alterações desta política
Esta Política DMCA poderá ser alterada a qualquer momento para refletir mudanças legais, operacionais ou técnicas.
Recomendamos que esta página seja consultada periodicamente para verificar eventuais atualizações.
Contato
Em caso de dúvidas relacionadas a direitos autorais ou a esta Política DMCA, entre em contato pelo e-mail: contato@scrotos.com.br
Scrotos.com.br reafirma seu compromisso com a proteção da propriedade intelectual, com a boa-fé nas relações digitais e com a rápida análise de solicitações legítimas envolvendo direitos autorais.